Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Empréstimo compulsório. Tem o empréstimo compulsório a natureza de tributo, aplicando-se ao mesmo, por conseguinte, o disposto no artigo 150-IV da CRFB.

Embargos de Declaração

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Resultados futuros e antiaviamento

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Irmãos Cravinhos continuam presos